Política de privacidade

QUEM SOMOS

A Determinantepixel, Lda., doravante Digic | Digital Communication, é uma sociedade comercial por quotas, Pessoa Coletiva nº 516315358, com o NISS n.º 25163153584 e com sede na Rua da Arroteia, 2698, RCH POST – 4475-323 – Maia.

A Digic | Digital Communication dedica-se a atividades de consultoria em programação informática e ao planeamento e conceção de sistemas de informação que integram equipamentos, programas informáticos e tecnologias da informação e comunicação; criação de conteúdos digitais e de páginas web.

PORQUÊ ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE?

A Digic | Digital Communication assumiu o compromisso de proteger a privacidade da informação pessoal por si recolhida e tratada.

Na Digic | Digital Communication o tratamento dos dados pessoais é realizado no estrito cumprimento do Regulamento (EU) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016, sobre a proteção de pessoas físicas no que diz respeito ao processamento de dados pessoais e sobre a livre circulação de tais dados e/ou qualquer legislação que regule, adite ou substitua a referida legislação, no conjunto designado por Regulação sobre Proteção de Dados Pessoais (doravante referido como RGPD).

QUEM É O RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTOS DOS DADOS?

A Digic | Digital Communication é a entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais, que no âmbito da relação contratual ou pré-contratual, e de acordo com o serviço solicitado, irá recolher e tratar os dados pessoais imprescindíveis para a realização desse fim.

QUE TIPO DE DADOS PESSOAIS RECOLHEMOS?

A Digic | Digital Communication recolhe dados pessoais dos clientes no âmbito de uma relação contratual ou pré-contratual; e apenas são recolhidos os dados pessoais estritamente necessários ao cumprimento dessa finalidade; nomeadamente: nome, número de contribuinte fiscal (NIF), morada, contacto telefónico e endereço eletrónico.

Em nenhuma situação será solicitado qualquer outro tipo de informação, como por exemplo, sobre convicções filosóficas ou políticas, filiação partidária ou sindical, fé religiosa ou vida privada.

QUANDO E COMO RECOLHEMOS OS SEUS DADOS?

Os dados pessoais podem ser recolhidos através de e-mail, formulário de contactos do site https://digic.pt ou contacto telefónico, mediante o prévio consentimento do cliente.

Por regra, os dados pessoais são recolhidos no âmbito de uma relação contratual ou pré-contratual com o cliente; ou seja, mediante a sua solicitação de um serviço.

Alguns dados pessoais são de fornecimento obrigatório e, em caso de falta ou insuficiência desses dados, a Digic | Digital Communication não poderá prestar o serviço em causa, pelo que informará os clientes da natureza obrigatória do fornecimento dos dados.

Os dados pessoais recolhidos são tratados informaticamente e no estrito cumprimento da legislação de proteção de dados, sendo armazenados em base de dados específicas, criadas para o efeito e, em situação alguma, os dados recolhidos serão utilizados para outra finalidade que não seja aquela para a qual foi dado o consentimento por parte do titular dos dados.

Os dados recolhidos poderão ser transmitidos aos clientes da Digic | Digital Communication durante ou após a vigência do contrato de prestação de serviços.

QUAIS AS FINALIDADES DO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS?

Os Dados Pessoais são obtidos com as seguintes finalidades:
1- Execução do contrato:
A solicitação dos clientes, e com os dados pessoais fornecidos para esse efeito, a Digic | Digital Communication procede à prestação de serviços contratados, que constam do site https://digic.pt.

2- Informações:
Recrutamento: Os dados pessoais constantes em ‘currículos’ e cartas de apresentação enviadas por e-mail ou entregues no Apartado da Digic | Digital Communication para esse efeito serão tratados pela nossa equipa.

Os currículos de candidatos que não apresentem as aptidões necessárias para o exercício das funções a que se candidatam serão destruídos no prazo máximo de 2 (dois) meses.

Os restantes serão guardados pelo período máximo de 1 (um) ano, findo o qual serão destruídos.

Se o responsável pelo tratamento de dados (Digic | Digital Communication) celebrar um contrato de trabalho com um dos candidatos, os dados recolhidos no processo de recrutamento/candidatura serão armazenados com a finalidade de elaborar o contrato de trabalho e para todas as finalidades legais de carater obrigatório.

QUAIS OS FUNDAMENTOS JURIDICOS PARA O TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS?

Nos termos da legislação de proteção de dados vigente na União Europeia (o RGPD) a utilização de dados pessoais tem de justificar-se ao abrigo de, pelo menos, um destes fundamentos jurídicos para o tratamento de dados pessoais:

Quando foi dado o consentimento claro, expresso e inequívoco por parte do cliente, o qual poderá ser retirado em qualquer altura.
Quando o tratamento dos dados pessoais é imprescindível à execução de um contrato;
Quando o tratamento seja necessário para cumprimento das obrigações legais;
Quando o tratamento seja necessário para alcançar um interesse legitimo;
Quando o tratamento for necessário para que possamos declarar, exercer ou defender um direito num processo judicial contra si, nós ou um terceiro.

EM QUE CIRCUNSTÂNCIAS EXISTE COMUNICAÇÃO DE DADOS A OUTRAS ENTIDADES (TERCEIROS E SUBCONTRATADOS)?

Ao fornecerem os seus dados pessoais, os clientes declaram que autorizam e consentem que os mesmos sejam tratados pela Digic | Digital Communication. Bem como, consente o cliente, que os seus dados pessoais sejam utilizados pela nossa empresa, em conformidade com o RGPD, em campanhas de marketing, tais como: informação sobre períodos promocionais, descontos ou sugestão de serviços consoante cada perfil de cliente, entre outros.

Na eventualidade de não concordar com a consulta e tratamentos dos seus dados pessoais nas condições supra descritas no âmbito da relação contratual, a nossa empresa não poderá informá-lo(a) sobre campanhas de marketing em vigor ou a realizar-se no futuro consigo, na medida em que os dados solicitados são indispensáveis neste âmbito.

A nossa empresa procede ao tratamento e conservação de dados pessoais dos seus clientes através de sistemas de faturação autorizados pela Autoridade Tributária e de ferramentas de marketing, como aplicações para constituição de mailing lists para envio de e-mails ou newsletters. As empresas detentoras destes programas, na qualidade de subcontratantes comprometeram-se com a nossa empresa ao rigoroso cumprimento do RGPD.

QUANDO É QUE PODERÁ OCORRER FORNECIMENTO DE DADOS A TERCEIROS?

No decurso de uma investigação, denúncia ou procedimento, às Autoridades fiscais, de auditoria, aos Organismos Públicos, ao Tribunal e às Forças de Segurança responsáveis.

WEBSITE

A visualização e utilização das páginas do nosso website (https://digic.pt) é permitida sem que para isso tenha que indicar algum tipo de dados pessoais, contudo, se um titular de dados pretender contactar-nos através do formulário de contactos disponibilizado no mesmo website, ser-lhe-ão requisitados dados de identificação como nome e e-mail.

Como responsável pelo tratamento de dados, a nossa empresa implementou inúmeras medidas técnicas e organizacionais para garantir a proteção dos dados pessoais tratados através deste website.
O nosso site recolhe uma série de dados e informações gerais quando um titular de dados acede ao site.
Esses dados e informações gerais são armazenados nos arquivos de log do servidor.

PEDIDOS DE CONTACTO PELO WEBSITE

O nosso website contém informações que permitem um rápido contacto eletrónico com a nossa empresa, bem como a comunicação direta connosco, que também inclui um endereço de e-mail. Se um titular dos dados entrar em contacto com o responsável pelos dados por e-mail ou por meio de um formulário de contacto, os dados pessoais transmitidos pela pessoa em questão serão armazenados automaticamente.

Esses dados pessoais transmitidos voluntariamente por um titular de dados ao responsável pelos dados são armazenados com o objetivo de tratar ou contatar o titular dos dados. Não há transferência desses dados pessoais a terceiros.

GOOGLE ANALYTICS

No site da Digic | Digital Communication, o responsável pelo tratamento de dados integrou o componente do Google Analytics com a função de anonimização.

Web analytics é o processo de recolha e análise de dados sobre o comportamento dos visitantes dos sites.
Para a análise da web por meio do Google Analytics, o responsável de dados usa aplicativos através dos quais é possível saber o endereço IP da conexão de Internet do titular dos dados e informações recolhidas, entre outros, para avaliar o uso do site e para fornecer relatórios online, que mostram as atividades no site e que dão indicação de outros serviços relacionados com o uso do site na Internet.

O titular dos dados pode, como acima indicado, impedir a configuração de cookies no site, a qualquer momento, por meio de ajuste correspondente no navegador da web que utilizar e, assim, negar permanentemente a configuração de cookies.

Tal ajuste no navegador da Internet usado também impedirá que o Google Analytics instale um cookie no sistema de tecnologia de informação do utilizador.

Além disso, o titular dos dados tem a possibilidade de se opor a uma recolha de dados que são gerados pelo Google Analytics, relacionado ao uso deste site, bem como o tratamento desses dados pelo Google. Para tal, o titular dos dados deve descarregar um complemento ao navegador no link https://tools.google.com/dlpage/gaoptout e instalá-lo.

COMO É QUE SE PROCEDE AO TRATAMENTO DOS SEUS DADOS PESSOAIS?

1 – A Digic | Digital Communication acedendo a qualquer dado pessoal, compromete-se a:
Proteger, por intermédio de medidas de segurança, legalmente exigíveis, de natureza técnica e organizacional, que garantam a sua segurança, evitando assim a sua alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado, em conformidade com o estado da tecnologia em cada momento, a natureza dos dados e os possíveis riscos a que estejam expostos;
Utilizar ou aplicar os dados exclusivamente com as finalidades devidamente previstas;
Certificar-se de que os dados são acedidos e tratados unicamente pelos funcionários cuja intervenção seja necessária para a prestação do serviço, estando os mesmos obrigados ao dever de sigilo e confidencialidade.

2 – Ao fornecer os seus dados pessoais, os titulares dos mesmos, ou terceiros devidamente autorizados para o efeito, declaram que autorizam e consentem no tratamento desses dados pela Digic | Digital Communication para as finalidades de facilitar e permitir a prestação de serviços contratados.

3 – A Digic | Digital Communication declara e garante que implementou, está dotada e continuará a implementar as medidas de segurança de natureza técnica e organizacional necessárias para garantir a segurança dos dados de carater pessoal que lhe sejam fornecidos, visando evitar a sua alteração, perda, tratamento e/ou acesso não autorizado, tendo em conta o estado atual da tecnologia, a natureza dos dados armazenados e os riscos a que estão expostos.

4 – A Digic | Digital Communication é responsável pelo tratamento dos dados por si recolhidos.

5 – O acesso à informação em arquivo por parte dos funcionários da nossa empresa só é possível com a inserção de senhas de acesso.

6 – Os dados pessoais são tratados com o grau de proteção legalmente exigível para garantir a segurança dos mesmos e evitar a sua alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado, estando o titular dos mesmos consciente e aceitando que as medidas de segurança na Internet não são inexpugnáveis, tendo em conta o estado da tecnologia.

7 – Documentação cedida em suporte físico é cuidadosamente guardada com acesso condicionado e controlado pelo responsável da mesma. Sempre que não se torne necessário o seu arquivo os documentos são destruídos de forma irreversível.

DE QUE MODO SALVAGUARDAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?

Estamos empenhados em adotar todas as medidas razoáveis e apropriadas para proteger as informações pessoais que possuímos de utilização indevida, alterações acidentais, ou ilícitas, perda e divulgação ou acessos não autorizados. Para o efeito a nossa empresa utiliza sistemas de segurança, regras e outros procedimentos de modo a garantir a proteção dos seus dados pessoais, bem como para prevenir o acesso não autorizados aos dados, o uso impróprio, a sua divulgação, perda ou destruição.

POR QUANTO TEMPO CONSERVAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?

Só guardamos os seus dados pessoais pelo tempo necessário para atingir a finalidade para a qual os recolhemos, para responder às suas necessidades, às solicitações que nos dirigir, ou para cumprir com as nossas obrigações contratuais e legais.

Para determinar o período pelo qual guardamos os seus dados, usamos os critérios referidos infra. Caso se apliquem vários critérios simultaneamente, conservaremos os seus dados pessoais nos termos do critério que implicar a conservação dos seus dados pessoais pelo maior período de tempo.

Quando contratar os serviços da nossa empresa os seus dados serão conservados durante a vigência da nossa relação comercial, incluindo eventuais reclamações que possam surgir, bem como e pelo período de 5 anos após a cessação de tal relação, sem prejuízo do cumprimento de obrigações legais do responsável do tratamento;

Quando nos fornecer os seus dados pessoais no âmbito de um contrato celebrado com os nossos clientes (por nosso intermédio) conservaremos os seus dados pessoais durante a vigência do aludido contrato e durante 5 anos após a sua cessação;

Quando nos fornecer os seus dados no âmbito de uma relação pré-contratual e não se celebrar qualquer contrato, conservaremos os seus dados pelo período de 60 (sessenta) dias, findo o qual serão os mesmos destruídos;

Se nos contactar para colocar questões, solicitar informações e esclarecimentos, conservaremos os seus dados pessoais pelo período de tempo necessário para resolver a sua questão/prestar-lhe informações e/ou esclarecimentos solicitados;

Relativamente aos dados recolhidos no processo de recrutamento, serão guardados durante o prazo máximo de 1 ano após o encerramento do processo de recrutamento.

DE QUE FORMA PODE ACEDER, ALTERAR OU REMOVER OS DADOS PESSOAIS QUE NOS FORNECEU?

Um dos principais objetivos do RGPD é proteger e esclarecer os direitos dos cidadãos da União Europeia no tocante a privacidade dos seus dados, mesmo quando nos tenham sido fornecidos por si.

Procuraremos tratar o seu pedido sem atrasos indevidos e, em qualquer caso, no prazo de um mês (sujeito a quaisquer prorrogações permitidas por lei).

Tenha em atenção que poderemos manter um registo das suas comunicações (e-mail) para nos ajudar a resolver quaisquer questões suscitadas por si.

Direito de se opor: este direito permite-lhe opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais por motivos relacionados com a sua situação particular, quando os seus dados sejam tratados por uma das seguintes razões: para prossecução dos nossos interesses legítimos, no exercício de funções de interesse público, para fins científicos, históricos, de investigação ou estatísticos. Neste caso, iremos pôr termo ao tratamento dos dados a cujo tratamento se opôs, salvo se pudermos demonstrar que temos motivos legítimos obrigatórios para o tratamento que se sobrepõem aos seus interesses ou estarmos a proceder ao tratamento dos seus dados no exercício ou defesa de um direito.

Direito de retirar o consentimento: caso tenhamos obtido o seu consentimento para proceder ao tratamento dos seus dados pessoais para determinadas atividades (por exemplo, para fins de marketing) poderá retirar esse consentimento em qualquer altura e deixaremos de realizar a atividade específica que anteriormente consentiu.

Pedido de acesso aos dados: poderá pedir-nos, em qualquer altura, que confirmemos as informações que dispomos sobre si, bem como solicitar informação adicional sobre as finalidades de tratamento, o prazo de conservação dos seus dados, entre outra informação prevista no artº 15º do RGPD.

Direito ao esquecimento/apagamento: em determinadas circunstâncias, tem o direito que apaguemos os seus dados pessoais. Normalmente, o exercício deste direito deve observar um dos seguintes critérios:

– Os dados já não são necessários para a finalidade para a qual os recolhemos/tratamos.
– Quando tenha retirado o seu consentimento para procedermos ao tratamento dos seus dados e não exista outra razão válida para que os continuemos a tratar.
– Caso se oponha ao tratamento e não existam interesses legítimos prevalecentes que o justifiquem.

e) Direito à limitação do tratamento: em determinadas circunstâncias tem o direito de restringir o tratamento que damos aos seus dados pessoais. Caso tenhamos partilhado os seus dados pessoais com terceiros, estes serão notificados sobre o tratamento restringido, salvo se tal for impossível ou implicar um esforço desproporcionado. Iremos, naturalmente, notificá-lo antes de levantar qualquer restrição ao tratamento dos seus dados pessoais.

f) Direito de retificação: tem o direito de pedir que retifiquemos quaisquer dados pessoais inexatos ou incompletos que possuímos sobre si. Caso tenhamos partilhado esses dados pessoais com terceiros, estes serão notificados sobre a retificação. Quando apropriado, também lhe revelaremos a que terceiros divulgamos os dados pessoais inexatos ou incompletos. Nos casos em que consideremos que é razoável não satisfazermos o seu pedido, explicaremos os motivos da decisão. É importante que a informação pessoal que possuímos sobre si seja precisa e atual. Informe-nos caso haja alterações às suas informações pessoais durante o período em que conservamos os seus dados.

g) Direito à portabilidade dos dados: se assim o pretender, tem o direito de transferir os seus dados pessoais entre responsáveis pelo tratamento.

2- Se desejar exercer os seus direitos de acesso, retificação, apagamento, portabilidade ou limitação do tratamento que o RGPD lhe concede, poderá remeter uma mensagem de correio eletrónico para geral@digic.pt ou contactar-nos para o número (+351) 222 450 137.

3- Caso retire o seu consentimento, tal não compromete a licitude do tratamento efetuado até essa data.

DIREITO DE APRESENTAR RECLAMAÇÃO JUNTO DA AUTORIDADE DE CONTROLO

Caso esteja insatisfeito com a nossa utilização dos seus dados pessoais ou com a nossa resposta após o exercício de algum destes direitos, tem o direito de apresentar reclamação junto da sua autoridade de controlo (Comissão Nacional de Proteção de Dados – CNPD | Rua de São Bento, n.º 148, 3º, 1200-821 Lisboa | Tel: (+351) 213928400 | Fax: (+351) 213976832 | e-mail: geral@cnpd.pt).

DIREITO DE APRESENTAR RECLAMAÇÃO JUNTO DA AUTORIDADE DE CONTROLO

A nossa empresa reserva o direito de, a qualquer momento, proceder a reajustamentos ou alterações à sua Política de Privacidade, sempre no estrito cumprimento da Lei, sendo essas alterações devidamente divulgadas, de fora a mantê-lo sempre informado sobre a forma como tratamos os seus dados pessoais.

GARANTIAS E ADVERTÊNCIAS:

O titular dos dados garante que os dados pessoais comunicados à nossa empresa são certos e exatos e compromete-se a notificar qualquer alteração ou modificação aos mesmos e assume responsabilidade exclusiva pelas perdas e danos causados pela comunicação errónea, inexata ou incompleta dos dados.

A nossa empresa agradece os seus comentários/sugestões em relação a esta Política de Privacidade.

Contacte-nos:

Apartado 8004
EC Milheirós (Maia)
4475-339 Maia

Tel: (+351) 222450137
E-mail: geral@digic.pt

Contacte-nos

vamos trabalhar juntos!

Juntos tornamos a comunicação digital mais fácil!